SAO PAULO, 29 de maio de 2023 - No Brasil, as transferências de empresas são tributadas segundo a legislação estadual, e não federal, e a taxa de imposto aplicável e a base de cálculo variam dependendo da localização da organização. Além disso, se o ativo aumentar de valor desde a data de doação ou transferência por morte, o tributo sobre ganhos de capital pode ser imposto à alienação do bem. Nas empresas familiares, autoridades fiscais e contribuintes estão discutindo quais aspectos devem ser considerados para a base fiscal, se o patrimônio líquido ou o valor de mercado da empresa. No momento, há um precedente para o imposto corresponder ao patrimônio líquido. Essas conclusões estão na pesquisa "Global Family Business Tax Monitor 2023", da KPMG, sobre custos tributários para a transferência de empresas familiares.
O conteúdo comparou ainda custos fiscais para a transferência por herança ou doação em vida de empresas familiares. O Brasil ocupa, nas transferências por herança, e nas doações, respectivamente, o 10º e o 11º lugar no Rio de Janeiro, e o 20º e o 22º em São Paulo. A publicação destacou também alguns pontos comuns de planejamento que todas as empresas familiares, incluindo as brasileiras, atuantes em todos os setores, devem considerar:
1- Comece cedo: para transferir o negócio, quanto mais cedo iniciar o planejamento, melhor será a transição. Isto inclui envolver a próxima geração e garantir que os objetivos de sucessão dos envolvidos sejam acordados.
2- Procure aconselhamento profissional: a sucessão de empresas familiares é altamente complexa e erros podem custar caro. Um consultor profissional ajuda com isenções e outros benefícios quando da transferência, pois muitos não são automáticos.
3- Comunicação: ao planejar a transferência de uma empresa familiar, a comunicação regular e aberta entre as gerações envolvidas ajuda a garantir o alinhamento entre visões e expectativas de cada membro da família.
4- Desenvolva a governança: confirme os objetivos da família e estabeleça planos de sucessão e estruturas de propriedade. Estabeleça uma estrutura de governança que oriente e salvaguarde a família durante e após a transferência.
5- Faça controles regulares: reveja acordos e explorações comerciais para assegurar que as adequações sejam cumpridas. Como as condições mudam frequentemente em relações familiares, ambientes empresariais e legislação fiscal, reveja seu plano de sucessão regularmente e mantenha ele atualizado.
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Assessoria de Imprensa da KPMG no Brasil - assessoriakpmg@viveiros.com.br
FONTE KPMG no Brasil
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